Pesquisa de Matérias

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LAURINDA ANTOLINI DE ALMEIDA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 14/12/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1592/2007

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/04/2007 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ORGANIZAR CAMPANHA DE ANTECIPAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 03/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 669/2006 , CTRLP nº 60/2006 , CCJR nº 1413/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/10/2006 00:00:00: Aprovado

OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A EMITIR PROTOCOLO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 24/08/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/10/2006 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS DE CADASTRAMENTO SOBRE PROBLEMAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, POR HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTO-SOCORROS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: GILBERTO ABREU, DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 22/08/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/08/2006 00:00:00: Aprovado

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 08/08/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/08/2006 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR OMAR COZAC.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 29/06/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1284/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/08/2006 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA ODETTE PAIVA BOCCHI.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 27/06/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/07/2006 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO SCANDIUZZI NETO.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 11/05/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1089/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/06/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARTÃO FACILITADOR DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DA REDE DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 27/04/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 1668/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/08/2008 00:00:00: Prejudicado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR DOUTOR PÍER LUIGI CASTELFRANCHI.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 14/03/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 936/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/04/2006 00:00:00: Aprovado