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  • Projeto de Lei nº 925/2006

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE CAETANO AGOSTINHO SCANDIUZZI, O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO NO CHAMADO MORRO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 21/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1591/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/02/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11133, DE 19/03/07. DECRETO Nº 514, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 (DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO NO MORRO DO CIPÓ). DOM: 29/12/08. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 715

  • Projeto de Lei nº 877/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PREFEITO MANUEL AURELIANO DE GUSMÃO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 23/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1493/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11059, DE 18/12/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 855/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MÁRIO ZAN (MÁRIO GIOVANNI ZANDOMENEGHI).

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 09/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1471/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11042, DE 07/12/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 808/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. DALMÁCIO ANTUNES.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 03/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1428/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11009 DE 17/11/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 625/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PASTOR PAULO GARCIA DOS REIS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 16/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1090/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10813 DE 20/06/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 600/2006

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 10684, DE 03/03/06. (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA CASAS DE BINGO PRÓXIMAS A ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO, IGREJAS, CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS E HOSPITAIS).

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 27/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10847 DE 07/07/06.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 686