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  • Projeto de Lei nº 1427/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLARY VIANNA GARCIA LEAL GONÇALVES.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 18/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2348/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO/08. DOM: 02/07/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1418/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRÓPRIO MUNICIPAL DE NELSON HUSSAR.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 13/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2352/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11605, DE 18/04/08.- DOM: 28/04/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1384/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIS HENRIQUE MONTEIRO (MESTRE MONTEIRO).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 27/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11531 DE 27/12/07.- DOM: 08/01/2008 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1301/2007

    OBRIGA TODAS AS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CRIAR O PROGRAMA PRAÇA ESCOLA ADOTANDO A ÁREA VERDE MAIS PRÓXIMA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 28/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1026/2007 , CMASMOB nº 16/2007 , CFOFCT nº 104/2007 , CCJR nº 2117/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/08/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11422, DE 03/10/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1284/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALCIR ALVES DOS REIS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 21/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2110/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11417 DE 28/09/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1220/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VANDERLEY CASON MELO (CANARINHO).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 03/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2026/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11415 DE 28/09/07. DECRETO Nº 120, DE 25/04/2017 (DENOMINA A RUA 01, DO LOTEAMENTO JD. PATRIARCA E A RUA 01, DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, POR SER CONTINUAÇÃO). DOM: 02/05/2017 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1200/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR NEWTON MENDES GARCIA.

    Autoria: BETO CANGUSSU, DR. JORGE PARADA, FATIMA ROSA
    Data de Apresentação: 26/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2017/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/08/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11348 DE 17/08/07.- DECRETO Nº 394, DE 14/12/16 (DENOMINA A ALAMEDA "1" DO RESIDENCIAL MONTERREY). DOM: 19/12/2016 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 716

  • Projeto de Lei nº 1176/2007

    OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL INTITULADO "SOL AMIGO" EM TODO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 12/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 966/2007 , CTRLP nº 106/2007 , CCJR nº 1959/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/06/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11366, DE 29/08/07.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO

  • Projeto de Lei nº 1175/2007

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8520/99 (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ JAIME DELIBO).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 12/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1971/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11431 DE 11/10/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1174/2007

    OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE O MUTIRÃO DO AGASALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 05/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 955/2007 , CTRLP nº 104/2007 , CCJR nº 1935/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11365, DE 29/08/07.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO