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  • Projeto de Lei nº 1775/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DR. AMAURY ELMÔR TAVARES".

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 09/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2937/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/02/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.887, DE 16/0209. DOM: 25/02/09. DECRETO N° 121, DE 18/06/09 (DENOMINA A AVENIDA B, TRECHO 1, DO LOTEAMENTO JARDIM SAN MARCO). DOM: 22/06/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781

  • Projeto de Lei nº 1758/2008

    DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 8252, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSERP, A CRIAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EM TODOS OS QUARTEIRÕES DO QUADRILÁTERO CENTRAL DA CIDADE, DESTINADA AO USO DE DEFICIENTES FÍSICOS).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 18/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/02/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR EM 02/02/2010 - REQUERIMENTO Nº 11874/2010.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 1668/2008

    CRIA O CARTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 601/2006
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1354/2008 , CTRLP nº 157/2008 , CCJR nº 2718/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11751, DE 16/09/08. DOM: 19/09/08 (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1651/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DOUTOR ANTONIO ALOI".

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO, DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 15/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2696/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.718, DE 20 DE AGOSTO DE 2008. DOM: 29/08/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1614/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANTÔNIO DE PÁDUA DA FONSECA'.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 24/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2643/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.761, DE 26/09/08. DOM: 06/10/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1594/2008

    ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 11600, DE 09/04/08, FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FATIMA ROSA, BETO CANGUSSU, DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 03/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2596/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2008 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1540/2008

    CRIA O MUSEU VIRTUAL DE RIBEIRÃO PRETO (MUVIRP).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 15/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor conforme requerimento nº031476/2011 -
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 1532/2008

    CRIA OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO DIA DO HINO NACIONAL.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 10/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor conforme requerimento nº031478/2011 -
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 1517/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JORGE PIZÃO FERREIRA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 01/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2472/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.725, DE 25 DE AGOSTO/08. DOM: 03/09/08. DECRETO Nº 216, DE 02/08/2017 (DEMOMINA A RUA 02, DO JD. HORIZONTE VERDE). DOM: 07/08/2017 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1512/2008

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8830, DE 16/06/00. (TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NOS RECÉM-NASCIDOS), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GILBERTO ABREU, DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 25/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2481/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11634, DE 12/05/08. DOM: 16/05/08 (SILÊNCIO). - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753