Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 19 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 411/2009

    ACRESCENTA ARTIGO 2º À LEI Nº 10.311/2005 (AUTORIZA A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR A FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 337/2009 , CFOFCT nº 26/2009 , CCJR nº 567/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 400/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANTONIO PAULO NUNES DE PAIVA".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 26/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 583/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.247, DE 12 DE MARÇO DE 2010. DOM: 16/04/10. DECRETO Nº 348, DE 18/11/16 (DENOMINA A RUA 02, DO LOTEAMENTO PQ DAS OLIVEIRAS, 2ª ETAPA). DOM: 21/11/16. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei nº 384/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PAULO CHRISTIANO CÍRIO DE FARIA".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 17/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 521/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. DOM: 28/12/09 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 365/2009

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEVER ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM SOFÁS E COLCHÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE RECOLHER OS REFERIDOS MATERIAIS USADOS, VISANDO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 11/2009 , CCJR nº 501/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/11/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12235, DE 03/03/10. DOM: 10/03/10 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei nº 345/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JABOUR BITTAR".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 20/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 491/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 316/2009

    DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA EXIBIÇÃO DE FILME EM FORMATO DVD, COM O ESCLARECIMENTO DE REGRAS COMPLEMENTARES RELACIONADAS AO TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 01/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 244/2009 , CFOFCT nº 22/2009 , CCJR nº 423/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.147, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 11/11/09 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 311/2009

    CRIA LISTA ELETRÔNICA DE CADASTRO DE ESPERA POR VAGA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 668/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2010 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 267/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUIZ ANTÔNIO MACHADO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 362/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.111, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 13/10/2009. DECRETO N° 093, DE 17 DE MAIO DE 2011 (DENOMINA A RUA 9, TRECHOS 1 E 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGRA RIBEIRÃO PRETO). DOM: 18/05/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 265/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "AIRTON DA SILVA".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 352/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 24/09/09. DECRETO Nº 349, DE 18/11/16 (DENOMINA A RUA 04, DO LOTEAMENTO PQ. DAS OLIVEIRAS - 2ª ETAPA). DOM: 21/11/16. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 254/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "FLAVIO CASANOVA".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 326/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.086, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 15/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 797