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  • Projeto de Lei nº 734/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MARIA JOSÉ SILVEIRA VALONE".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 990/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 733/2010

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 567/2010 , CCJR nº 1005/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 706/2010

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A LIGA RIBEIRÃOPRETANA DE FUTEBOL E DESPORTIVA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 26/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO CONFORME REQUERIMENTO Nº 014757/13.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 693/2010

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM DECORAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 21/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1147/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/06/2011 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 685/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "QUINTINO VIEIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1049/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.480, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. DOM: 23/02/2011. DECRETO N° 087, DE 02/05/2011 (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEIXOTO,151, JARDIM PAIVA I). DOM: 03/05/2011. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 650/2010

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERE DENTRO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS, EXCETUANDO-SE OS SEGURANÇAS EM SERVIÇOS E OS FUNCIONÁRIOS.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 31/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 881/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2010 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 634/2010

    DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS SOBRE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS "OUTDOOR" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 17/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 860/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/08/2010 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 605/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CELIO URSULINO CARVALHO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 06/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 842/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 601/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MARIA SPAGNOL GABALDO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1169/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.550, DE 19 DE ABRIL DE 2011. DOM: 09/05/2011. DECRETO Nº 020, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 (DENOMINA A RUA 09, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 18/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 600/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA BOFF".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1162/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/04/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.544, DE 14 DE ABRIL DE 2011. DOM: 06/05/2011. DECRETO Nº 282, DE 16/12/2011 (DENOMINA A RUA 22, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 21/12/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813