Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 25 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1036/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROSILDA FREITAS DE FARIA TAKADA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1462/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.715, DE 20/12/2011. DOM: 27/12/2011. DECRETO Nº 091, DE 13/04/2012. DOM: 16/04/2012. DECRETO Nº 218, DE 19/08/14 (DENOMINA A RUA 3 E A RUA 16A, DO LOTEAMENTO TERRAS DE SIENA E RUA 14A, DO LOTEAMENTO TERRAS DE FLORENÇA, POR SE TRATAR DE CONTINUAÇÃO). DOM: 21/08/14 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Lei nº 1032/2011

    DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12512/11, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BENEMÉRITA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1469/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.720, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. DOM: 13/01/2012. DECRETO 060, DE 28/02/12. DOM: 29/02/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Lei nº 1020/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARLENE MARREIRO SIBILLE.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, NILTON GAIOLA, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1524/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.746, DE 07 DE MARÇO DE 2012. DOM: 23/03/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1007/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE UBIRAJARA REIS PIMENTA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1458/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.711, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011. DOM: 20/12/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Lei nº 985/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDEMAR HENRIQUE DE MATTOS.

    Autoria: CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 13/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1452/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 12709/2011
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 982/2011

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE PROFESSOR DOUTOR ELECTRO BONINI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 11/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1412/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/10/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.692, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. DOM: 17/11/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 975/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO NORBERTO FERNANDES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1404/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.685, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. DOM: 10/11/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 974/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HAMILTON POLI TEMPORINI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 27/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1405/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.684, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. DOM: 10/11/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 962/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "EDMUR BONAGAMBA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 952/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALDA DO PRADO ROMA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 823/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.351, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. DOM: DOM: 03/10/2014. DECRETO Nº 275, DE 11/11/14 (DENOMINA O SISTEMA DE LAZER "J", DO PQ. DOS FLAMBOYANS). DOM: 12/11/2014. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 866