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  • Projeto de Lei nº 1055/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ROBERTO RODRIGUES NEVES".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 20/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1710/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.789, DE 24 DE MAIO DE 2012. DOM: 13 DE JUNHO DE 2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1047/2011

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E ECOLÓGICA AMIGOS DO JARDIM INTERLAGOS EM REGIME REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. HENRY NESTLÉ COM A MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 13/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1571/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/09/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1033/2011

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DO ESPORTE DE SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 06/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1030/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/02/2012 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1030/2011 -

  • Projeto de Lei nº 1029/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNCIPAL DE ODILON PEREIRA GUERRA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1580/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/03/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.767, DE 10 DE ABRIL DE 2012. DOM: 13/04/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1026/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NIVALDO TRIPICHI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1531/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.748, DE 12 DE MARÇO DE 2012. DOM: 28/03/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1015/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IZALTINA NATAL CINTRA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 22/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1513/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.741, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. DOM: 13/03/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1010/2011

    DISCIPLINA E IMPÕE REQUISITOS PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO - SOBRA DE CAIXA - PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 08/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO CONFORME REQUERIMENTO Nº 13629/13.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 1009/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA TEREZINHA DE SOUZA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 08/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1463/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.716, DE 20/12/2011. DOM: 27/12/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Lei nº 999/2011

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO COM A FUNDAÇÃO PRÓ ESPORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1735/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2012 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 978/2011

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 04/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1655/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 827