Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 8 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1279/2012

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL E AMBIENTAL PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 11/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 121/2013
    Pareceres de Comissões: CC nº 819/2014 , CFOFCT nº 425/2014 , CCJR nº 801/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/09/2014 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL OF Nº 2833/14-CM - DOC Nº 9615/14 DE 29/09/2014.- LEI Nº 13.384, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 (VETO TOTAL REJEITADO). DOM: 04/11/2014. DECRETO Nº 016, DE 11/02/2015 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 12/02/2015. ADIN Nº 2020109-45.2016.8.26.0000. LIMINAR EM JUNHO/16. ACÓRDÃO EM FEV/17 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 878

  • Projeto de Lei nº 1275/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OSCAR NIEMEYER.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 06/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1932/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.931, DE 17/12/2012. DOM: 21/12/2012. DECRETO Nº 150, DE 22/08/13, ALTERADO PELO DECRETO Nº 352, DE 05/12/13 (DENOMINA A AVENIDA A, NO LOTEAMENTO AGRA RIBEIRÃO PRETO E AVENIDA A, NO LOTEAMENTO TERRAS DE FLORENÇA, POR SE TRATAR DE CONTINUAÇÃO. DOM: 06/12/13 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1231/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELIANA APARECIDA NOGUEIRA PETEAN.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 11/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1868/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.891, DE 03/10/12. DOM: 19/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1212/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VALDEMAR ALBERTO DA COSTA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 21/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1828/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.862, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. DOM: 17/09/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1186/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. JOAQUIM EDUARDO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 02/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1833/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/08/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.866, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. DOM: 19/09/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1152/2012

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BEBE, DR. JORGE PARADA, NILTON GAIOLA
    Data de Apresentação: 31/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 878

  • Projeto de Lei nº 1108/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. JÚLIO CÉSAR VOLTARELLI.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 22/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1638/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.764, DE 03 DE ABRIL DE 2012. DOM: 16/04/2012. DECRETO Nº 238, DE 05/09/12. DOM: 18/09/2012 ALTERADO PELO DECRETO Nº 033, DE 06/03/2015 (DENOMINA A RUA '01" DO CONDOMÍNIO PRIME CORPORATE TOWERS E A RUA "01" DO JD. ILHAS DO SUL, POR TRATAR-SE DE CONTINUAÇÃO). DOM: 09/03/2015 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823

  • Projeto de Lei nº 1084/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. SÉRGIO ZUCOLOTO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU
    Data de Apresentação: 01/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1569/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.755, DE 23 DE MARÇO DE 2012. DOM: 26/04/2012. DECRETO Nº 154, DE 22/08/13, DENOMINA A RUA F, NO LOTEAMENTO BUGANVILLE. DOM: 28/08/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823