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  • Projeto de Lei nº 310/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RENÊ ANDRADE LIMA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 391/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.159, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 26/11/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 309/2013

    DISPÕE SOBRE A POSTURA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA OS PROFESSORES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 308/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 285/2013

    DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 03/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 456/2014 , CCJR nº 723/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2014 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL OF Nº 2984/14-CM DE 12/11/14.- DOC Nº 10960/14 DE 13/11/14. REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 16/12/14. LEI Nº 13.419, DE 17/12/14. DOM: 19/12/14. DECRETO Nº 024, DE 06/03/15 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSITUCIONALIDADE). DOM: 09/03/2015. ADIN N 2081574-89.2015.8.26.0000. LIMINAR EM JUNHO/15. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 265/2013

    DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME MÉDICO E SUA RENOVAÇÃO ANUAL, POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 10/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 159/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2013 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 159/2013 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 257/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NAIR BARNABE REGULA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 340/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 22/10/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 255/2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES, CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 627/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 247/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RENATO NUNES MAIA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 237/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/09/2013 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 237/2013 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 234/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ PEDRO ROTIROTI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 22/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 270/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.086, DE 11/09/2013. DOM: 20/09/2013. DECRETO Nº 297, DE 10/12/14 (DENOMINA O CENTRO DE ARTE E ESPORTES UNIFICADO (CEU DAS ARTES), LOCALIZADO NA R. BENEDICTO JACINTO DE SOUZA, 330, JD. FLORESTAN FERNANDES, COMPLEXO RIB. VERDE. DOM: 11/12/14. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 230/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NEWTON RUBENS MAGDALENA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 271/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.085, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 20/09/2013. DECRETO Nº 156, 01/07/14 (DENOMINA O SISTEMA DE LAZER B, DO LOTEAMENTO CANADÁ HILL). DOM: 02/07/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842