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  • Projeto de Lei nº 647/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GILBERTO PANTOZZI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 969/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/02/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.441, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. DOM: 04/03/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 641/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ VELONI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 13/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 991/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.462, DE 20/03/2015. DOM: 25/03/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 632/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ TÁCITO NEVES ZUCCOLOTTO FILHO.

    Autoria: GENIVALDO GOMES, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 993/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.460, DE 20/03/2015. DOM: 25/03/2015. DECRETO Nº 186, DE 13/08/15 (DENOMINA A RUA 06, DO LOTEAMENTO JD. ILHAS DO SUL). DOM: 14/06/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 631/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALTER ALVES DE OLIVEIRA.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, CICERO GOMES DA SILVA, GENIVALDO GOMES
    Data de Apresentação: 30/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 994/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.458, DE 20/03/2015. DOM: 25/03/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 627/2014

    CRIA CAMPANHA PUBLICITÁRIA ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 899/2016 , CCJR nº 1265/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/07/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.847, DE 27/07/16. DOM: 29/07/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 618/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EUCLIDES GONÇALVES BELCHIOR.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 958/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. DOM: 04/03/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 585/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE TULLIO SANTINI.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 807/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.346, DE 09/09/2014. DOM: 16/09/2014. DECRETO Nº 051, DE 07/04/15 (DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL TAMBURUS, NA CITY RIBEIRÃO). DOM: 08/04/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 584/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ DUÍLIO TRONCO JÚNIOR.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 809/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.345, DE 09/09/2014. DOM: 16/09/14. DECRETO Nº 133, DE 22/06/15 (DENOMINA A RUA 08, DO LOTEAMENTO BOSQUE DE SANTA TEREZA). DOM: 23/06/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 565/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELSON SOARES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 776/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.338, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 29/08/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 542/2014

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE RIBEIRÃO PRETO - APADQRP.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 762/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/07/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2014. DOM: 06/08/2014. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865