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  • Projeto de Lei nº 658/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NARLEY VITALIANO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1002/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.466, DE 25/03/2015. DOM: 02/04/2015. DECRETO Nº 041, DE 01/03/2016 (DENOMINA O SISTEMA DE LAZER 9 DO CJ. HAB. JD. CASTELO BRANCO). DOM: 02/03/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 655/2014

    DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AINDA QUE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 925/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 636/2014

    DISPÕE SOBRE O TERMO DE INFORMAÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 882/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 611/2014

    ISENTA DE PAGAMENTO DE INGRESSOS EM JOGOS DE FUTEBOL, OFICIAIS E AMISTOSOS, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MENORES DE 12 ANOS E MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 23/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 443/2014 , CCJR nº 838/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 608/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBERTO DINIZ GUIMARÃES.

    Autoria: BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 899/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.407, DE 09/12/14. DOM: 11/12/2014. DECRETO Nº 076, DE 29/04/2015 (DENOMINA A ALAMEDA "1", A ALAMEDA 1A E A ALAMEDA 1B, DO LOTEAMENTO BOSQUE DE SANTA TERESA, POR SE TRATAR DE CONTINUIDADE). DOM: 30/04/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 599/2014

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PRONTOS SOCORROS, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 436/2014 , CCJR nº 830/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.364, DE 10/10/2014. DOM: 14/10/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 563/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IRMA SETTI ROMERO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 817/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/09/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.348, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. DOM: 03/10/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 549/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA COLANTONIO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 850/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.374, DE 20/10/2014. DOM: 24/10/2014. DECRETO Nº 220, DE 24/09/2015 (DENOMINA A RUA 01, DO LOTEAMENTO ALTA VISTA). DOM: 25/09/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 540/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ZORAIDE BARBEIRO DE LUCIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 01/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 848/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.371, DE 15/10/2014. DOM: 24/10/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 514/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEBASTIANA WILMA MAZZETTO DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 732/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.294, DE 25 DE JUNHO DE 2014. DOM: 04/07/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865