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  • Projeto de Lei nº 649/2014

    DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARAMINA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 934/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.428, DE 05/01/2015. DOM: 14/01/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 648/2014

    DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 935/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.427, DE 05/01/15. DOM: 14/01/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 646/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. PAULO ROBERTO CAVALCANTE.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 933/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.426, DE 05/01/15. DOM: 14/01/2015. DECRETO Nº 225, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DENOMINA A AVENIDA "1", DO JARDIM HORIZONTE VERDE). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 640/2014

    DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JONATHAN NERES BIDÓIA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 11/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 992/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.461, DE 20/03/2015. DOM: 25/03/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 619/2014

    DISPÕE, EM TERMOS DE POSTURA MUNICIPAL SOBRE REGRAS PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS POR LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 07/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 450/2014 , CCJR nº 854/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº13.386, DE 03/11/2014. DOM: 05/11/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 597/2014

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28 DE FEVEREIRO, DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS, ART. 4º).

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 435/2014 , CTRLP nº 7/2014 , CCJR nº 827/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.361, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. DOM: 07/10/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 586/2014

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O EVENTO ESPORTIVO DE FUTEBOL COME-FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 586/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.347, DE 12/09/2014. DOM: 16/09/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 583/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EDUARDO CAMPOS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 14/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 871/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.393, DE 18/11/14. DOM: 27/11/2014. DECRETO Nº 134, DE 22/06/15(DENOMINA A ALAMEDA 1, DO RESIDENCIAL ALTO DO IPÊ). DOM: 23/06/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 575/2014

    DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM, HOTÉIS E MOTÉIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 787/2014 , CFOFCT nº 414/2014 , CCJR nº 786/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.363, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. DOM: 14/10/2014 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 573/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HONORÁRIO DIEZ GARCIA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 867/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.390, DE 18/11/14. DOM: 27/11/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879