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  • Projeto de Lei nº 1023/2015

    ALTERA A LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIDADE LIMPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GILO, MAURILIO ROMANO, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 17/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/2021 00:00:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1012/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LÁZARO BARBOSA DE TOLEDO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 10/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1513/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.719, DE 07/03/2016. DOM: 10/03/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1002/2015

    DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI A BIBLIOTECA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 27/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 753/2015 , CCJR nº 1433/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.699, DE 21/12/2015. DOM: 23/12/2015. DECRETO Nº 249, DE 21/08/2017 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 31/08/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 13699/2015
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 941/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VIRGÍLIO ROSSI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, MARCOS PAPA, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1430/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.688, DE 11/12/2015. DOM: 17/12/2015. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 71, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 936/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, FORNECER A TODOS OS PACIENTES CÓPIA DOS DOCUMENTOS ASSINADOS PELO PACIENTE E/OU FAMILIARES E INFORMAÇÃO DE TODOS OS GASTOS SUPORTADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1343/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.654, DE 19/10/2015. DOM: 20/10/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 897/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - INFORMAREM SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTES A ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 13/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 702/2015 , CCJR nº 1311/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.653, DE 16/10/2015. DOM: 20/10/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 855/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR ALCYR BARBIN FILHO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 07/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1250/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/08/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.587, DE 14/08/2015. DOM: 26/08/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 833/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR LAURIVALDO FIDELIS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 830/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2015 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 830/2015 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Lei nº 832/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. LUIZ CARLOS BIANCHI.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 831/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2015 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 831/2015 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Lei nº 809/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS SCARPINI.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 19/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1205/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/06/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.556, DE 06/07/2015. DOM: 16/07/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880