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  • Projeto de Lei nº 1281/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PROPRIO MUNICIPAL DE "EDINA DOS REIS NASCIMENTO MARTINELLI".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1787/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.903, DE 29/09/16. DOM: 04/10/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1277/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "FRANCISCO IGNÁCIO DA SILVA NETTO".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1772/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.880, DE 31/08/16. DOM: 08/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1227/2016

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O BANCO GENÉTICO DE ESPÉCIES NATIVAS, PARA A PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1219/2016

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1200/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "IRACEMA DE SOUZA BARBOZA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1684/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.800, DE 31/05/2016. DOM: 16/06/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1199/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CÍCERO JUNQUEIRA FRANCO".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1683/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.799, DE 31/05/2016. DOM: 16/06/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1183/2016

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO PARA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FARMACÊUTICOS E CORRELATOS VENCIDOS OU UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1177/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNCIPAL DE "JOSÉ OSVALDO MASTROGIACOMO".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 28/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1630/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.784, DE 17/05/16. DOM: 24/05/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1169/2016

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE JORNALISTA JUBAYR UBYRATAN BISPO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1158/2016
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1651/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2016 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1158/2016 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1161/2016

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922