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  • Projeto de Lei nº 1340/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PROPRIO MUNICIPAL DE "SÉRGIO HELLWIG CALIL".

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 20/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:26:22: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1324/2016

    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CICLOFAIXA DA AV. MAURILIO BIAGI, EM DATAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 477/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2017 00:00:00: Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 1323/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JAMILA ABUD DA SILVA".

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:24:40: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1303/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MARIA APARECIDA CAMARGO".

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 10/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:23:39: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1296/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSÉ ARISTEU PEREIRA".

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 18/10/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 352/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.083, DE 19/10/2017. DOM: 30/10/2017. DECRETO Nº 322, DE 28/11/17 (DENOMINA A RUA 60, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 07/12/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14083/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 1286/2016

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, A BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO CPI-3 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 13/09/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 959/2016 , CCJR nº 1797/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1264/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ZITO SAID" (COMO ERA CONHECIDO O SR. TUFFY SAID).

    Autoria: MAURILIO ROMANO, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado conforme Ato da Mesa n. 95 de 23 se Março de 2021, que determina o arquivamento de todas as proposituras de legislaturas anteriores.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1259/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "HONOR ALBERTO VICENTE".

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:27:09: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1253/2016

    DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO ACESSO A RESIDÊNCIAS ORIUNDAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COHAB-RP A FAMÍLIAS QUE TENHAM PELO MENOS UM INTEGRANTE COM MICROCEFALIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 39/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1250/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "EDUARDO BARACCHINI".

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 14/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1779/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.891, DE 08/09/16. DOM: 09/09/16. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 24, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918