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  • Projeto de Lei nº 1314/2016

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O TORNEIO OFICIAL DE XADREZ.

    Autoria: NETO DELEGADO
    Data de Apresentação: 29/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. DOM: 28/12/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1313/2016

    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13534/2015, CONFORME ESPECIFICA (CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA).

    Autoria: NETO DELEGADO
    Data de Apresentação: 29/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.940, DE 3 DE JANEIRO DE 2017. DOM: 04/01/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1312/2016

    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS ITENS I E III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13702/2016, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS).

    Autoria: NETO DELEGADO
    Data de Apresentação: 29/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1311/2016

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO E ANTIGUIDADES NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: NETO DELEGADO
    Data de Apresentação: 29/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2016 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922