Projeto de Lei nº 293/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE RIBEIRÃO PRETO,CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 270/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LYRA MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 264/2018
INSTITUI O DIA 20 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 209/2018
INSTITUI O DIA 29 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 200/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM JOSÉ WILSON TONI, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 183/2018
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA
Projeto de Lei nº 168/2018
INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 167/2018
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER NA TITULARIDADE DA POSSE E/OU PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 161/2018
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 144/2018
INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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