Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO QUANDO DA COMUNICAÇÃO AOS PAIS DE SUSPEITA DIAGNÓSTICA OU DIAGNÓSTICO DE RECÉM-NASCIDO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 34038/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/09/2023 14:13:51: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 34014/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/09/2023 14:13:51: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O LAÇO ROXO, LARANJA E AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO À DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 33791/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 05/09/2023 11:33:18: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE 2ª CHAMADA QUANDO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 33678/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 05/09/2023 11:33:18: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PROGRAMA EDUCAÇÃO PELO CLIMA E O RESPECTIVO SELO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 03/08/2023

Protocolo: 32932/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 14/08/2023 16:22:32: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA, PREVÊ MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 19/07/2023

Protocolo: 32408/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 14/08/2023 16:23:07: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA SANDBOX DE INOVAÇÃO REGULATÓRIA E FOMENTO À TECNOLOGIA, JUNTAMENTE COM MEDIDAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SUSTENTABILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 17/07/2023

Protocolo: 32373/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 14/08/2023 16:23:07: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “IPA DAY BRASIL”, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 07/06/2023

Protocolo: 30468/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 89/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 104/2023 , CCJR nº 117/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 08:33:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14841/2023

INSTITUI O JUNHO LARANJA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO, MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 29664/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/06/2023 11:01:41: Substitutivo apresentado

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 29057/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 1a Audiência

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 04/07/2023 13:25:34: Substitutivo apresentado