Pesquisa de Matérias

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 665 DE 04/07/97.-(ÁREA RESIDENCIAL JARDIM CALIFORNIA).

AUTORIZA EXECUT.PROMOVER ANISTIA TOTAL JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS P/TODOS DÉBITOS P/C/ FISCO MUNIC ATÉ 20/12 CORRENTE ANO CONF.ESPECIFICA E OTS. PROVS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPL.Nº 741 DE 30 /03/98.- (AUTORIZA ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS NAS RUAS CAP.ADELMIO NORBERTO DA SILVA E IGNÁCIO LUIZ PINTO

TRANSFORMA O REGIME DE SERVIDORES ESTÁVEIS ADMITIDOS PELA CLT NO REGIME ESTATUTÁRIO REGIDO PELA LEI Nº3181/76 ( EST. DOS FUNC. PÚBLICOS MUNICIPAIS ).-

AUTORIZA COMPUTO TEMPO SERVIÇO A FUNC.COMISSIONADO TERMOS ART.41 DA LEI 3181 P/EFEITOS DO BENEFICIO CONSTANTE DO ART.167 E SEGTS.DO MMO.DIPLOMA LEG.-LIC.PRÊMIO

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO BAIXO DE ATE 3 (TRES) ANDARES NA QUADRA FORMADA PELAS RUAS ACRE PARA ANDRÉ REBOUÇAS E BAHIA NO BAIRRO IPIRANGA COMO ESPECIFICA.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICALIZADA (EDIFÍCIO ALTO E BAIXO) NA AVENIDA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO JD.CALIFORNIA - (SUBSTITUTIVO DO AUTOR).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART.53 DA LEI 3346 DE 28/09/77 REDAÇÃO DADA PELA L.C.735 DE 17/03/98.- (DESDOBRO DE LOTES).

PRORROGA PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 440/95. (DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A AMA) PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, COMO ESPECIFICA.

PRORROGA PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 670/97 ATÉ 30/09/98.- (REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES - REDAÇÃO DADA PELALEI COMPLEMENTAR Nº 748/98).-