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  • Projeto de Lei Complementar nº 173/2001

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA CONSCIÊNCIA, JUSTIÇA E PERFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1189/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2007 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 688

  • Projeto de Lei Complementar nº 170/2001

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS - ENSINO PRÉ-ESCOLAR (MATERNAL, JARDIM DE INFÂNCIA), EM TRECHO DA RUA ÁLVARO PAIVA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 311/2001 , CCJR nº 688/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.301, DE 06 DE MARÇO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622

  • Projeto de Lei Complementar nº 155/2001

    ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES VERTICALIZADAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 13/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 451/2002 , CAPHOSP nº 132/2002 , CCJR nº 780/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1330 - 15/05/02. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622

  • Projeto de Lei Complementar nº 149/2001

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DE NEGÓCIOS NA AVENIDA SUMARÉ.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 436/2002 , CCJR nº 739/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/02/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/02, DE 24 DE ABRIL DE 2002.- PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 622

  • Projeto de Lei Complementar nº 134/2001

    DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AO DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 806/2002 , CCJR nº 967/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 2103, DE 18/10/6. ADIN Nº 143.860.0/8 - LIMINAR EM ABRIL/07. ACÓRDÃO EM AGOSTO/08. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO

  • Projeto de Lei Complementar nº 123/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 52 DA LEI 346, DE 28/09/77, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 5085/87 (RECUO DE CONSTRUÇÃO EM CONJUNTO HABITACIONAL E LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/01/2007 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2157/07.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 622

  • Projeto de Lei Complementar nº 54/2001

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA RUA MARINGÁ, ENTRE AS RUAS ITACOLOMI E JOÃO PALMA GUIÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 21/12/06, COM A APROVAÇÃO DO PLC N.º 367/06.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 699

  • Projeto de Lei Complementar nº 50/2001

    INCLUI O LOTEAMENTO RECREIO ANHANGUERA - CHÁCARAS NA ZONA DE USO MISTO I - ZUM I, DESCRITA PELA LEI 8681/2000, DE 20/01/2000 (QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 70/2001 , CCJR nº 109/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/04/2001 00:00:00: Aprovado
    PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA.- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.223, DE 31 DE MAIO DE 2001.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 571

  • Projeto de Lei Complementar nº 48/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º (MANTENDO SEUS PARÁGRAFOS), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/97.- (CONTABILISTA DO ANO)

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 63/2001 , CCJR nº 93/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.211/2001, DE 25 DE ABRIL DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 571

  • Projeto de Lei Complementar nº 10/2001

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AS RUAS CONDE AFONSO CELSO E MARECHAL RONDON.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 06/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 805/2002 , CCJR nº 490/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 21/12/06, COM A APROVAÇÃO DO PLC N.º 367/06.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 699