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AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE GRÁFICA DE PEQUENO PORTE, NA RUA "C", DO JARDIM NOVA ALIANÇA, COMO ESPECIFICA.-

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 05/12/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 817/2003 , CCJR nº 1290/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/02/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA NA RUA CERQUEIRA CÉSAR, CONFORME ESPECIFICA.-

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 05/12/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 816/2003 , CCJR nº 1289/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/02/2003 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRECHOS DAS RUAS: MAESTRO CARLOS NARDELI E JÚLIO PRESTES, ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 10/09/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1092/2003 , CCJR nº 1778/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/10/2003 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 892/99, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 920/99 E ACRESCENTA-LHE INCISO (ISENTAM DO PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 15/08/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 701/2002 , CCJR nº 1077/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/09/2002 00:00:00: Aprovado

REVOGA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1327/02 (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS - VENDA DE TERRENO AO IPM).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 11/06/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 969/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/06/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA VICENTE DE CARVALHO, TRECHO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E ARTHUR BERNARDES, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 23/04/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 555/2002 , CCJR nº 916/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/05/2002 00:00:00: Aprovado