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AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE) NA RUA DR. JORGE TIBIRIÇÁ.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 23/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 57/2005 , CAPHOSP nº 16/2005 , CCJR nº 158/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/04/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NA AVENIDA FERNANDO FERREIRA LEITE, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 14/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1564/2004 , CAPHOSP nº 310/2004 , CCJR nº 2431/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2004 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE NA RUA TAMBAÚ, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 14/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1563/2004 , CAPHOSP nº 309/2004 , CCJR nº 2430/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2004 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO PARCIAL DO PASSEIO PÚBLICO QUANDO DA EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1693, DE 16/06/04.- (AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE INSTITUCIONAL NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO, CONFORME ESPECIFICA).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 02/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/12/2004 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIAL NA AVENIDA ALCEU PAIVA ARANTES, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 30/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/04/2005 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4º E DO § 3º, DO MESMO 4º, DA LEI Nº 4889/86 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 371/94) - EDIFICAÇÕES VERTICALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 30/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/01/2007 00:00:00: Prejudicado

ACRESCENTA ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1031/00. (ESCRITÓRIOS).- (RECONSTITUIDO)

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 25/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 10/2005 , CAPHOSP nº 4/2005 , CCJR nº 28/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 01/03/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA, CONFORME ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E ORAÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 25/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1541/2004 , CAPHOSP nº 293/2004 , CCJR nº 2408/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/12/2004 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA CERQUEIRA CÉSAR, E CONFECÇÕES, VENDAS E ESTAMPARIAS NA RUA SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.- (CONSULTÓRIOS OU CLINICAS DENTARIAS E MÉDICAS, ESCRITORIOS E ATELIERS)

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 16/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1551/2004 , CAPHOSP nº 303/2004 , CCJR nº 2418/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/12/2004 00:00:00: Aprovado