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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 240/1998

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO PELO EXECUTIVO QUE DETERMINOU NÃO CUMPRIMENTO L.C.789 ARGUINDO INCONSTITUC.-(PREST.SERVIÇOS NA R.NÉLIO GUIMARÃES).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/04/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 236/99 DE 22/04/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 227/1998

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE EXECUTIVO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8228 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 211/99 DE 03/03/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 226/1998

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO PELO EXECUTIVO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 778 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 199/99- DE 19/02/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 225/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO CORONEL CARLOS ADELMAR FERREIRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 212/99 DE 03 MAR¿O DE 1999. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 221/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO PASTOR ANÉZIO MASSUIA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/04/1999 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.243 DE 22/04/99. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 175/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA A PROFESSORA ROSA MARIA BRITTO COSENZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 153/98 DE 14/09/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 158/1998

    HÓSPEDES OFICIAIS.-DECLARA AUTORIDADES MILITARES QUE MECIONA.- ( CEL.PM. JOSÉ CARLOS BONOMI E CEL.PM. EDUARDO BERNARDO DE ALMEIDA ).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/98 DE 06/05/1998 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 490

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 145/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SR. JOSÉ CARLOS STRAMBI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/04/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO 225 DE 07/04/99 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 144/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. GILBERTO ANTÔNIO MARQUES BELLINI E OTS. PROVS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 255/99 DE 26 MAIO 1999 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511