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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 213/1998

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE NO ART. 8º LETRA B INC.XIX DA LOM DO MUNICÍPIO DE RIB.PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/99 DE 27/05/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 185/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DOUTOR MITUO KOROISHI.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/1998 00:00:00: Aprovado
    APROVADO - DECR.LEG.163/98 DE 04/11/98. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 183/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SENHOR ALBANO CELLINI.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/1998 00:00:00: Aprovado
    DECR.LEGISLATIVO 162 DE 03/11/98. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 174/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SR. ARISTÓTELES GOMES.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 259/1999 , CCJR nº 1783/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2002 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 24/05/02.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 155/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR.JOSÉ MARIA DA COSTA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 14/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/06/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/98 DE 05/06/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 493

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 152/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON DEL LAMA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/98 DE 10/06/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 493

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 142/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SR. MÁRCIO ANTÔNIO BERNARDES.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/03/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 20/03/1998.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 488

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 138/1998

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO P/ EXECUTIVO QUE DETERM.O NÃO CUMPRIM. DA LEI Nº 791 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO 200 DE 19/02/99 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 508