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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 431/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO DOUTOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MEIRELLES.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº397/2000, DE 11/02/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 430/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO PROFESSOR E DOUTOR HERÁCLITO ANTÔNIO MOSSIN.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 16/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 650/2002 , CCJR nº 346/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 24/03/10. DOM: 01/04/10. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 416/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SENHOR JOAQUIM AUGUSTO SOARES DOS SANTOS DE AZEVEDO SOUZA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/99-03/12/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 412/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR BENEDICTO DARCY ALVES DA SILVEIRA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 843/2003 , CCJR nº 1204/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 407/1999

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8326, DE 05/03/99, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 417/2000 - 17/03/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 401/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR WALDEMAR MIGUEL JÚNIOR.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 31/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/99-DE 10/11/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 389/1999

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8527, DE 04/08/99, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES DE AUTOMÓVEIS).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/99-DE 01 OUTUBRO DE 1999.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 385/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO VILLELA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 462/2000, DE 07/06/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 525

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 380/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR DOUTOR ROBERTO BRÁS MATOS MACEDO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 379/99 DE 12/11/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 379/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR ROBERTO CAPUANO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.333, DE 15/09/1999 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 516