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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 603/2000

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DR. AZIZ ELIAS ESPER.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 21/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2001 , CCJR nº 244/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2001 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO 34, DE 10/08/01. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 577

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 602/2000

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DR. ADEMAR BALBO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 21/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 107/2001 , CCJR nº 218/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2001 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2001, DE 29/06/01.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 577

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 583/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8948/00, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO LEITE DE SOJA).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 28/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2653/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2001 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG. 4, DE 14/03/2001. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 577

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 549/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8880, DE 23/08/00, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (TRANSPORTE GRATUITO RECENSEADORES).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 24/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR CONFORME REQUERIMENTO Nº 3037/2001-30/03/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 534

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 535/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8830/00, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (TRIAGEM AUDITIVA NENONATAL NAS MATERNIDADES).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 12/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2000 00:00:00: Aprovado
    DECR.LEG. 516, DE 29/09/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 1011, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (ALIENAÇÃO AREA PASSEIO PÚBLICO).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/09/2000 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.497, DE 13/09/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8625, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (ALTERA LEI 8498, QUE DENOMINA LOGRADOURO DE RUBENS MEIRELLES SIQUEIRA).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 13/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 442/2000, DE 10/05/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524