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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2004

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR PEDRO DE LUCAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2004 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2004

    CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR DOUTOR SYDINEI DOS SANTOS - PRESIDENTE DA DIRETORIA DO CLUBE DE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 13/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1297/2004 , CCJR nº 2142/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/04/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 257/04 DE 16/04/04.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2004

    CONCEDE AO SR. WALDO DA COL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2009 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO PELA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/09. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2004

    CONCEDE AO DR. SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/10/2012 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 829

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2004

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. ALEXANDRE MAIA LEMOS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 03/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1212/2004 , CCJR nº 1994/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/02/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/04, DE 13/02/04.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2004

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. PAULO DA SILVA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 03/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1219/2004 , CCJR nº 2015/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/02/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 622