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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 481/2007

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1137/2007 , CCJR nº 2325/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 21/12/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2007

    CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CABO PM JOÃO MASALSKAS FILHO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 14/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1109/2007 , CCJR nº 2268/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, DE 28/11/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2007

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR FREDERICO DAVID MIGUEL.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 14/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1198/2008 , CCJR nº 2477/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 09/04/08. DOM: 14/04/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756