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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO "DOUTOR ANTÔNIO LUIZ CHAGURI".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 22/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 640/2011 , CCJR nº 1211/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/05/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/11 DE 11/05/11. DOM: 13/05/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO RIBEIRÃOPRETANA AO SR. JOSÉ DIAS TRIGO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 17/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 340/2009 , CCJR nº 571/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 23/12/09. DOM: 30/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA MARATONISTA "SUELI APARECIDA VIEIRA".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 10/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 324/2009 , CCJR nº 552/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 14/10/11. DOM: 18/10/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2009

    DECLARA A EMPRESA "AMBIENT SERVIÇOS AMBIENTAIS RIBEIRÃO PRETO S/A", COMO EMPRESA CIDADÃ- AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 348/2009 , CCJR nº 579/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/02/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 05/02/2010. DOM: 12/02/10 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR "JOSÉ LUIZ FELICIO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 321/2009 , CCJR nº 547/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 11/12/09. DOM: 16/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM ATLETA DE JIU-JÍTSU "DIEGO MENDONÇA PERSEGUIN".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 305/2009 , CCJR nº 528/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 04/12/09. DOM: 10/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2009

    DECLARA A "SIMM COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA." COMO EMPRESA CIDADÃ - AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 284/2009 , CCJR nº 490/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 13/11/09. DOM: 19/11/09. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2009

    DECLARA A "LEÃO AMBIENTAL" COMO EMPRESA CIDADÃ - AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 257/2009 , CCJR nº 445/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 25/11/09. DOM: 27/11/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO "DOUTOR DIMAS TADEU COVAS".

    Autoria: NICANOR LOPES, BERTINHO SCANDIUZZI, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, GILBERTO ABREU, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, SILVANA RESENDE, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 22/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 230/2009 , CCJR nº 399/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 23/10/09. DOM: 28/10/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2009

    CONCEDE AO SENHOR DOUTOR "CARLOS CEZAR BARBOSA" O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.

    Autoria: WALTER GOMES, GILO
    Data de Apresentação: 08/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 215/2009 , CCJR nº 380/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 23/09/09. DOM: 25/09/09. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793