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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR NEWTON LIMA NETO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 10/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 22/2013 , CFOFCT nº 245/2013 , CCJR nº 463/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DEJENIR REIS GAUTERIO DAS NEVES.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 11/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 83/2013 , CCOMTH nº 8/2013 , CCJR nº 138/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2013. DOM: 27/05/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845