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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2015

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR OSMANI ANTONIO DE OLIVEIRA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 22/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:23:34: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2015

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DALTON DE SOUZA AMORIM.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 82/2016 , CFOFCT nº 779/2016 , CCJR nº 1488/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. DOM: 16/02/2016. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938