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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AOS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SENHORES DOUTORES PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA E MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: GENIVALDO GOMES, CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 01/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 1526/2016 , CFOFCT nº 796/2016

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 01/03/2016 00:00:00: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SENHOR DOUTOR TEORI ALBINO ZAVASCKI.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 16/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 791/2016 , CCJR nº 1503/2016

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/02/2016 00:00:00: Aprovado