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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMÃO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA, CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 31/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 106/2016 , CFOFCT nº 927/2016 , CCJR nº 1719/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/08/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. DOM: 11/08/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR ITHAMAR VUGMAN.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 17/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 103/2016 , CFOFCT nº 887/2016 , CCJR nº 1669/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 10 DE JUNHO DE 2016. DOM: 14/06/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938