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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2016

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A DRA. CARMEM DORA DE FREITAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 917/2016 , CCJR nº 1712/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 15 DE JULHO DE 2016. DOM: 21/07/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2016

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A DRA. MARIA ROSANA PINTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 918/2016 , CCJR nº 1713/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 15 DE JULHO DE 2016. DOM: 21/07/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PASTOR JOSÉ REMÍGIO FERNANDES BRAGA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 19/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 101/2016 , CFOFCT nº 869/2016 , CCJR nº 1647/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 18 DE MAIO DE 2016. DOM: 23/05/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PROFESSOR MARIO PASCARELLI FILHO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 01/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 92/2016 , CFOFCT nº 819/2016 , CCJR nº 1561/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 2016. DOM: 28/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905