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  • Projeto de Resolução nº 150/2007

    INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO PARA HOMENAGEAR DESPORTISTAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Resolução nº 129/2007

    INSTITUI O TÍTULO DO MÉRITO CÍVICO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 29/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 938/2007 , CCJR nº 1922/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2007 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 101, DE 01/06/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 718

  • Projeto de Resolução nº 113/2007

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 83/07 (ANALISAR AS ATIVIDADES DO CONPPAC-RP) AUMENTANDO-SE-LHE O NÚMERO DE MEMBROS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 06/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1673/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2007 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 89, DE 09/03/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA