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Resultado: 4 matérias
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MAIO DE 2016, APÓS A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 28/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2016 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCRITOR DE CARTAS, ATRAVÉS DE SERVIDORES DO CÂMARA NA ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1768/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 254, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. DOM: 28/09/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2016, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 08 ANOS DA CIA. EXPRESSO RISO EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 841/2016 , CCJR nº 1607/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 234, DE 13 DE ABRIL DE 2016. DOM: 15/04/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 907
  • CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AOS EXCELENTISSIMOS MINISTROS DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OS SENHORES DOUTORES, PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA E MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GENIVALDO GOMES, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2016 00:00:00: Tranformado
    TRANSFORMADO NO PDL 138/16 -
    Texto Integral