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ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).

Autoria: FABIANO GUIMARÃES, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, DADINHO, DR. LUCIANO MEGA, ISAAC ANTUNES, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, NELSON DAS PLACAS, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 234/2017 , CCJR nº 433/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/11/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015) ATINENTE A PARECERES TERMINATIVOS E RECURSOS.

Autoria: MARCOS PAPA, ELIZEU ROCHA, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2017 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2018 , CCJR nº 122/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 38/2018

DISPÕE SOBRE REGISTRO DA HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL E DO NÚCLEO MMDC SGT. JOÃO DA COSTA MACHADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2017 , CCJR nº 320/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/09/2017 00:00:00: Aprovado

INSTITUI A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 08/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 10252/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE QUE TRATA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9230/01 (DIA DO ADVOGADO) A SER REALIZADA ANUALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL DO DIA 05 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 06/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2017 , CCJR nº 87/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/04/2017 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE OS TROTES ESTUDANTIS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 09/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 58/2017 , CCJR nº 110/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/04/2017 00:00:00: Aprovado