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  • Projeto de Resolução nº 130/2017

    ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).

    Autoria: FABIANO GUIMARÃES, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, DADINHO, DR. LUCIANO MEGA, ISAAC ANTUNES, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, NELSON DAS PLACAS, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 21/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 234/2017 , CCJR nº 433/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 90, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 05/12/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Resolução nº 123/2017

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015) ATINENTE A PARECERES TERMINATIVOS E RECURSOS.

    Autoria: MARCOS PAPA, ELIZEU ROCHA, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:45:08: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 114/2017

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2018 , CCJR nº 122/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo dos Autores aprovado em 12/04/2018.
    Norma Derivada: RE 38/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Resolução nº 100/2017

    DISPÕE SOBRE REGISTRO DA HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL E DO NÚCLEO MMDC SGT. JOÃO DA COSTA MACHADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2017 , CCJR nº 320/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 67, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 25/09/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 83/2017

    INSTITUI A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10252/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 47/2017

    DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE QUE TRATA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9230/01 (DIA DO ADVOGADO) A SER REALIZADA ANUALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL DO DIA 05 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 06/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2017 , CCJR nº 87/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE ABRIL DE 2017. DOM: 17/04/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 36/2017

    INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE OS TROTES ESTUDANTIS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 09/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 58/2017 , CCJR nº 110/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/04/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 37, DE 26 DE ABRIL DE 2017. DOM: 27/04/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937