Pesquisa de Matérias

Resultado: 250 matérias
  • REQUER A INCLUSAO DA CIDADA E MUNICIPE JOSIENE DE PAULA SILVA NO PROGRAMA DE PROTEÇAO A PESSOA PORTADORA DE DIABETES COM DEVIDO AMPARO LEGAL NA LEI Nº 10.229/04, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, COPIA DA CORRESPONDENCIA REF. AO PROCESSO 1456/05 - CONVITE 114/05 DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇOES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER SEJA ENCAMINHADO COPIA DA COMISSAO DE JUSTIÇA CONTRA PROJETO DE LEI Nº 835/04, SOB PERMUTA DE PROPRIO MUNICIPAL POR OUTRO BEM IMOVEL DE PARTICULAR. RECEBIDO PROTOCOLO 4022/06

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITA O FIM DA INTERVENÇAO BRASILEIRA NO HAITI E A LIBERTAÇAO DE TODOS OS PRESOS POLITICOS DESTE PAIS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REPUDIO AO PRESIDENTE LULA POR INTERFERIR E APOIAR O PRESIDENTE COLOMBIANO ALVARO URIBE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITA APURAÇAO DOS FATOS RELATADOS - DIVISAO DE CONTROLE DE VETORES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • PEDE APURAÇAO DE RESPONSABILIDADE AO MINISTERIO PUBLICO, CONTRA SUPOSTO CRIME DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 15/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • CONGRATULAÇOES AO ESCRITOR ANNIBAL AUGUSTO GAMA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O TIRO PELA CULATRA".

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • EXTERNA DESAGRAVO A CANTORA DANIELA MERCURY, PELA DISCRIMINAÇAO SOFRIDA, EM FACE DA CUPULA DA IGREJA CATOLICA DE ROMA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 06/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • CONGRATULAÇOES PELA REALIZAÇAO DA V CONFERENCIA ESTADUAL DE DIREITO HUMANOS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 06/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO