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  • Projeto de Resolução nº 62/2002

    COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA TRATAR DA MERENDA ESCOLAR.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 45/2002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 61/2002

    INSTITUI HOMENAGEM AOS DESCENDENTES DOS FUNDADORES DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: PROFESSOR LAGES
    Data de Apresentação: 14/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1290/2004 , CCJR nº 2132/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/2004 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO 88, DE 14/04/04. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 648

  • Projeto de Resolução nº 60/2002

    AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO AO BANESPA S/A., CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1397/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2002 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas

  • Projeto de Resolução nº 59/2002

    AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CEDER, OS DIREITOS DO CANAL DESTINADO PELA OPERADORA LOCAL DE TV A CABO, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO N° 147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 58/2002

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR A CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FUNERÁRIAS, VELÓRIOS E CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 43/2002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 57/2002

    TRANSFORMA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2002, EM SESSÃO SOLENE.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 42/2002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 56/2002

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIAL A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 108º ZONA, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO CONSTANTE DO ANEXO I, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 41/02, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 55/2002

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA TRATAR DO REPASSE FINANCEIRO DA PREFEITURA PARA O SESI. (REQ. Nº 15763/02 - SILVANA RESENDE).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/09/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 39/02, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 54/2002

    CONVOCA O SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS A SUA FUNÇÃO.- (REQ. Nº 15735/02 - VER. SÍLVIO MARTINS).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2004 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 24/05/2004, POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Resolução nº 53/2002

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA TRATAR SOBRE A PERMANÊNCIA DA COOPERATIVA CENTRAL LEITE NILZA NO MUNICÍPIO.- (REQ.15393/02- VER. PAULO SAQUY).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 37/2002, DE 30 DE AGOSTO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620