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  • Projeto de Resolução nº 52/2002

    ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 143/99 - SELO EMPRESA CIDADA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PROFESSOR LAGES
    Data de Apresentação: 20/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1078/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/09/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 38/2002, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 51/2002

    INSTITUI O PRÊMIO JORNALISTA JURACY LOPES DE CAMARGO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 700/2011 , CFOFCT nº 53/2011 , CCJR nº 1322/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19/08/11. DOM: 24 DE AGOSTO DE 2011. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 50/2002

    INSTITUI O PRÊMIO JORNALISTA TIM LOPES.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 11/06/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2002 , CFOFCT nº 620/2002 , CCJR nº 961/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/06/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 36/2002, DE 14 DE JUNHO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 49/2002

    DISPÕE SOBRE ESTIPULAÇÃO DE MULTAS PARA O USO DE TABACO NO INTERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL E EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 611/2002 , CTRLP nº 88/2002 , CCJR nº 942/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/06/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 35/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 48/2002

    PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.- (REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 25/90).

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 21/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2876/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2008 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 177, DE 10/12/08. DOM: 12/12/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Resolução nº 47/2002

    DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MATERIAL NA GRÁFICA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DR. SOBRAL
    Data de Apresentação: 14/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 926/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/05/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 34/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 46/2002

    ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 121/99 (INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O PRÊMIO EFICIÊNCIA, A QUEM PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS).

    Autoria: BALEIA ROSSI
    Data de Apresentação: 09/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 925/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 33/02, DE 24 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 45/2002

    TRANSFORMA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2002 EM SESSÃO SOLENE.

    Autoria: PROFESSOR LAGES
    Data de Apresentação: 23/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 899/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/04/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 31/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 44/2002

    ENVIA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE ABRIL DE 2002.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 30/02, DE 19 DE ABRIL DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 43/2002

    DETERMINA A ANEXAÇÃO, PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS PROJETOS APRESENTADOS, DA LEGISLAÇÃO QUE SE PRETENDE REVOGAR EXPRESSA OU TACITAMENTE.

    Autoria: DR. SOBRAL
    Data de Apresentação: 16/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 927/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/05/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 32/02, DE 22 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620