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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE À INDICAÇÃO E ESTABELECE NOVA TRAMITAÇÃO.

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 09/04/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AUXILIAR O JUÍZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS COM A CRIMALIDADE. (REQ. Nº 12911/02 - 08/03/02-LUIZ GERALDO)

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/03/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/04/2002 00:00:00: Aprovado

ENVIA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO 46º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO NA CIDADE DE SERRA NEGRA, DE 18 A 23 DE MARÇO DE 2002.- (REQ. Nº 12587/02 - PASTOR AMAURI).-

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 12/03/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/03/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/02/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 427/2002 , CCJR nº 714/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/02/2002 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DA EDILIDADE EM JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO EM RÁDIOS E TVS QUE EXIBAM PROGRAMAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/02/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/02/2002 00:00:00: Aprovado

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 05/02/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 859/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado

ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40, O INCISO VII, O ARTIGO 75-A, DA RESOLUÇÃO 25/90 - REGIMENTO INTERNO E CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 20/12/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1249/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/12/2002 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL). (ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA).-

Autoria: JOANA LEAL GARCIA

Data de Apresentação: 06/12/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 659/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2001 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA PRESTAR HOMENAGEM AO VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO PELA JUSTIÇA SOCIAL E PELA PAZ, NO ENCERRAMENTO DO "ANO INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO".-

Autoria: PROFESSOR LAGES

Data de Apresentação: 06/11/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 61/2001 , CCJR nº 597/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/11/2001 00:00:00: Aprovado

CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES À CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO EXERC. 2000).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/10/2001

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/10/2001 00:00:00: Aprovado