Pesquisa de Matérias

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.79 DO REGIMENTO INTERNO.- (RELATOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO).

Autoria: BALEIA ROSSI

Data de Apresentação: 20/02/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1444/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/04/2001 00:00:00: Aprovado

CONVOCA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDRO II SR. ANTÔNIO CARLOS COUTINHO NOGUEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS S/ INDISPONIBILIDADE BENS DOS EX-DIRETORES DO BANESPA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/05/1996

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/02/2000 00:00:00: Arquivado

INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FORUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 09/05/1996

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/04/1999 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A PROMOVER DEBATE SOBRE A ENERGIA NUCLEAR SEU USO PARA FINS PACÍFICOS.

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 28/09/1995

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/10/2000 00:00:00: Arquivado

TORNA OBRIGATORIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO RELATIVA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.

Autoria: ANTONIO LORENZATO

Data de Apresentação: 30/06/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/10/2000 00:00:00: Arquivado

NOVA REDAÇÃO ART.88 RESOL.25/90-REGIMENTO INTERNO CAP. III TIT.III INSTITUINDO COLÉGIO LÍDERES PARTIDOS POLÍTICOS C/REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL RIB.PRETO.

Autoria: ANTONIO LORENZATO

Data de Apresentação: 14/06/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 976/94

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/02/2001 00:00:00: Negado

INSTITUI A MEDALHA DA SOLIDARIEDADE COMO MANIFESTAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS PODERES PÚBLICOS AQUELES QUE SE DESTACAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO E SUA POPULAÇÃO.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 26/05/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/05/2001 00:00:00: Negado

AUTORIZANDO O DESCONTO DE 1% DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES A SER DESTINADO A CAMPANHA DE AÇÃO DA CIDADANIA DE COMBATE A FOME E PELA VIDA.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 17/02/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/02/2000 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE (CADE) COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAFAEL ANTONIO DA SILVA

Data de Apresentação: 15/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PR 191/2000

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS.3º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 138/ 68 E DÁ NOVA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/83 INTRODUZINDO-SE A MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO.

Autoria: FERNANDO CHIARELLI

Data de Apresentação: 03/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 98/94 , CCJR nº 239/93

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/02/2001 00:00:00: Negado