Pesquisa de Matérias

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E ALTERA O DOCUMENTO Nº 21B, DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS - EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA SATHIA SAI DE RIBEIRÃO PRETO QUE SE ENCONTRA ALOCADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/05/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 883/2012 , CCJR nº 1728/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/05/2012 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESAS REFERENTE AOS PROGRAMAS FARMÁCIA POPULAR E VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONSTANTES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/05/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 881/2012 , CCJR nº 1726/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/05/2012 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, REFERENTE À AÇÃO COMUNITÁRIA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/05/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 885/2012 , CCJR nº 1733/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/05/2012 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$88.968,00 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO ADOTADA PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM QUE A ATIVIDADE DE GRUPOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - PIC, SERÃO TRANSFERIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/03/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 811/2012 , CCJR nº 1552/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/03/2012 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DIÁRIO EM SUA FORMA IMPRESSA, DISPONIBILIZANDO O MESMO SOMENTE VIA INTERNET.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 06/03/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1761/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/09/2012 00:00:00: Rejeitado

INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA DO ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO, EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 06/03/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1723/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/05/2012 00:00:00: Rejeitado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER O TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO ATENDER ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/02/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 801/2012 , CCJR nº 1521/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/02/2012 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$296.753,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), PARA ATENDER O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO RECÍPROCA DOS PARTICÍPES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CENTRO CULTURAL PALACE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/02/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 790/2012 , CCJR nº 1511/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/02/2012 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E ECOLÓGICA AMIGOS DO JARDIM INTERLAGOS EM REGIME REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. HENRY NESTLÉ COM A MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1571/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/09/2012 00:00:00: Rejeitado

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 04/10/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1655/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/11/2012 00:00:00: Rejeitado