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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARNALDO REGULA.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 18/03/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1440/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/03/2004 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA DONAS DE CASA.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 16/03/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CTRLP nº 165/2004 , CCJR nº 2244/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/05/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MANOEL MARTINS DO VALE.

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 16/03/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2109/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/04/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE BARÃO DE MAUÁ, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS BARÃO DE MAUÁ, DOUTOR DOMINGOS JOÃO BAPTISTA SPINELLI E PROFESSORA DOUTORA ELZA APPARECIDA DINAMARCO SPINELLI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DARCY VERA

Data de Apresentação: 09/03/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1261/2004 , CAPHOSP nº 189/2004 , CCJR nº 2090/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/03/2004 00:00:00: Aprovado

CRIA O CENTRO SOCIAL DE AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 04/03/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1237/2004 , CMASMOB nº 23/2004 , CCJR nº 2050/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/05/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOLORES HIDALGO.

Autoria: SILVANA RESENDE

Data de Apresentação: 17/02/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2027/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/04/2004 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO INDENIZAR VÍTIMAS DE ENCHENTES E OUTROS ACIDENTES DECORRENTES DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 05/02/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1246/2004 , CCJR nº 2064/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/03/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JULIETA FERREIRA DA COSTA.

Autoria: PROFESSOR LAGES

Data de Apresentação: 03/02/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1984/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/04/2004 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 03/02/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 54/2005 , CCJR nº 151/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/04/2005 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA.

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 03/02/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1235/2004 , CMASMOB nº 22/2004 , CCJR nº 2048/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/03/2004 00:00:00: Aprovado