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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTA DE FIANÇA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MERCHO COSTA

Data de Apresentação: 23/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 552/2006 , CCJR nº 1176/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/06/2006 00:00:00: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE ESPÍRITA CÁRITAS.

Autoria: DARCY VERA

Data de Apresentação: 06/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2328/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/11/2004 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A MANTER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTIVAS DA C0MUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA.-

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 02/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 824/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/05/2007 00:00:00: Retirado pelo autor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRAÇA CONFORME ESPECIFICA. (BAIRRO ADELINO SIMIONI)

Autoria: PROFESSOR LAGES

Data de Apresentação: 02/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1493/2004 , CCJR nº 2296/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/12/2004 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.-

Autoria: JOANA LEAL GARCIA

Data de Apresentação: 28/08/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2077/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/05/2004 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4863/86 - OFICIALIZA A MARATONA DA INDEPENDÊNCIA, DENOMINANDO-A DE ISOLINA BARBOSA - DONA LILA.

Autoria: NICANOR LOPES

Data de Apresentação: 05/08/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 338/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/06/2005 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS PROIBINDO A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA MENORES DE IDADE.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 06/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 512/2006 , CCJR nº 817/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/06/2006 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS PROIBINDO A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA MENORES DE IDADE.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 06/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 512/2006 , CCJR nº 817/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/06/2006 00:00:00: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA EMEI PROFA. LILIAN SPADARO ROSA E SILVA.

Autoria: PROFESSOR LAGES

Data de Apresentação: 13/06/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2404/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2004 00:00:00: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA EMEI ANITA PROCÓPIO JUNQUEIRA).

Autoria: PROFESSOR LAGES

Data de Apresentação: 11/06/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 223/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2004 00:00:00: Aprovado