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  • Projeto de Resolução nº 14/2024

    AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DO VIOLA SHOW.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 42268/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2150/2024
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 48/2024 , CCJR nº 50/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2024 13:30:36: Retirado pelo autor

    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 21/03/2024, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 2150/24

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2024

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 41939/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2024 , CCJR nº 46/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2024 11:21:23: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2024

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO (FORP) E DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (FCFRP), AMBAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 41575/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2024 , CCJR nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 16:39:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 8/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2024
    Em Tramitação

    CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR ANTÔNIO DAAS ABOUD, PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL VILICO CANTARELLI, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (REQUERIMENTO Nº 1235/2024 – FRANÇA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 41442/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1235/2024
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 11/03/2024 16:38:01: Em andamento
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2024
    Em Tramitação

    CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR PEDRO LUIZ PEGORARO, PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO ROYAL PARK (REQUERIMENTO Nº 1095/2024 – JEAN CORAUCI).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 41335/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1095/2024
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 11/03/2024 16:38:01: Em andamento
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2024
    Em Tramitação

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 41247/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 13/03/2024 16:13:04: Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 13/03/2024 às 16:13

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2024

    INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 41227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 31/2024 , CCJR nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 17:41:50: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2024

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 40638/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 19/2024 , CCJR nº 21/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 11:34:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 6/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2024

    AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 40510/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 15/2024 , CCJR nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 15:46:11: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2024

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FORP/USP, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 40467/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1356/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2024 09:35:30: Retirado pelo autor
    Texto Integral