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  • Projeto de Lei nº 2292/2000

    INSTALAÇÃO DE MÓDULOS COMUNITÁRIOS DE POLICIAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 05/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 942/2000 , CAPHOSP nº 942/2000 , CCJR nº 942/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 9140, DE 09/03/01. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2282/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO AMUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NA ANTIGA FAZENDA BAIXADÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 28/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 903/2000 , CFOFCT nº 903/2000 , CAPHOSP nº 903/2000 , CCJR nº 903/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.137, DE 09 DE MARÇO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2136/2000

    ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE VIDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 08/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 873/2000 , CCJR nº 873/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.125, DE 09 DE MARÇO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2116/2000

    ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 874/2000 , CCJR nº 874/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.124, DE 09 DE MARÇO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 1211/1999

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A EXPLORAÇÃO DO GÁS BIOQUÍMICO EMITIDO PELO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO PARA A PRODUÇÃO ENERGIA ELÉTRICA

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CMASMOB nº 17/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2007 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE DE APRECIAÇÃO EM 17/09/07.- -

  • Projeto de Lei nº 1154/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA SANGUE E VIDA.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 26/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 559/2002 , CTRLP nº 8/1999 , CCJR nº 1857/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/05/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.587, DE 20 DE JUNHO DE 2002.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 866/1998

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DA BOLSA AGRÍCOLA COM O OBJETO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 21/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CMASMOB nº 14/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 734/1998

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO E DEFINITIVO PARA DESFILES CÍVICOS SOCIAIS E RECREATIVOS E EVENTOS AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OTS.PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 147/2001 , CFOFCT nº 25/2001 , CCJR nº 1881/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.427, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.- ADIN Nº 108.069.0/1 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 572

  • Projeto de Lei nº 732/1998

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA LICEUS E LINHAS DE OFÍCIO.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 03/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 225/2001 , CFOFCT nº 42/99 , CCJR nº 1345/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2001 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 572

  • Projeto de Lei nº 693/1998

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O FESTIVAL DA PRIMAVERA - ENCONTRO DE CORAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2001 , CFOFCT nº 31/1999 , CCJR nº 1370/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2002 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 623