Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À RICARDO ALEXANDRE CAZAROTTE, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA WARLEY MARCOS RIBEIRO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA JOÃO FRANCISCO COIMBRA, CONFORME ESPECIFICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA AMAURI ELIAS CALIL, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14130, DE 23/02/2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2121030-41.2018.8.26.0000
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A MARCOS FAVA NEVES.
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A FABRÍCIO MARTINS PEREIRA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR JOÃO AILTON LEMOS FERREIRA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR ELIAS APARECIDO DE SOUZA PEREIRA.
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