Pesquisa de Matérias

Resultado: 185 matérias
  • CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA CENTROS DE INTELIGÊNCIA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 241/2005 , CCJR nº 536/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1888/05, DE 30/09/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVIÇOS DE ADVOCACIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA RUA CERQUEIRA CÉSAR, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 25/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 294/2005 , CAPHOSP nº 119/2005 , CCJR nº 651/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1969 DE 03/03/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO DE PROGRAMAS (SOFTWARE) E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 192/2005 , CAPHOSP nº 69/2005 , CCJR nº 455/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1910, DE 09/11/05 - ADIN Nº 130.125.0/4 - MARÇO/07. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV. EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 23/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 184/2005 , CAPHOSP nº 65/2005 , CCJR nº 447/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1903, DE 26/10/05 - ADIN Nº 130.393.0/6 - ACÓRDÃO - FEV/07. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CLÍNICA VETERINÁRIA), NA RUA AIRTON ROXO.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 23/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 221/2005 , CAPHOSP nº 79/2005 , CCJR nº 509/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1926, DE 25/11/05. ADIN Nº 130.134.0/5 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 16/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 175/2005 , CAPHOSP nº 61/2005 , CCJR nº 433/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2005 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM) NA RUA JOSÉ LEAL .

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 16/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 191/2005 , CAPHOSP nº 68/2005 , CCJR nº 454/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1917, DE 18/11/05 - ADIN Nº 129.975.0/0 - ACÓRDÃO - FEV/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 216/2005 , CCJR nº 496/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2005 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL VAREJISTA E DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO DE AMBIENTES E DE FESTAS, PLANTAS E FLORES NATURAIS E ARTIFICIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO, VASOS E ADUBOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES E FESTAS, NA RUA SÃO JOSÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 09/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 183/2005 , CAPHOSP nº 64/2005 , CCJR nº 445/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1906, DE 04/11/05 - ADIN Nº 130.394.0/0 - ACÓRDÃO - FEVEREIRO/07. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 366/07 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 359/07, D.O.M 07/05/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL VAREJISTA E DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO DE AMBIENTES E DE FESTAS, PLANTAS E FLORES NATURAIS E ARTIFICIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO, VASOS E ADUBOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES E FESTAS, NA RUA SÃO JOSÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 09/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 183/2005 , CAPHOSP nº 64/2005 , CCJR nº 445/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1906, DE 04/11/05 - ADIN Nº 130.394.0/0 - ACÓRDÃO - FEVEREIRO/07. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 366/07 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 359/07, D.O.M 07/05/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682